Portarias - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

11/02/2026 - PORTARIA Nº 038/2026

PORTARIA GP Nº. 038/2026, DE 10 DE FEVEEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
02/02/2026 - PORTARIA Nº 035/2026

PORTARIA GP Nº. 035/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRª KAROLLINE DA SILVA MENEZES.
13/01/2026 - PORTARIA Nº 030/2026

PORTARIA Nº 030/2026 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃOORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO NOAAil2O26 PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVASNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO/PB.
12/01/2026 - PORTARIA Nº 019/2026 A 027/2026

PORTARIA GP Nº. 019/2026 à 027/2026- Dispôe sobre nomeação para cargo comissionado na Secretaria de Educação.
12/01/2026 - PORTARIA Nº 006/2026 À 018/2026

PORTARIA GP Nº. 006/2026 À 018/2026 - Dispõe sobre Nomeação de Diretores escolar e Diretores Adjuntos para o biênio 2026/2027.
05/01/2026 - PORTARIA Nº 002/2026

PORTARIA GP Nº. 002/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Designa servidores para atuar como Gestores e Fiscais de Contratos.
05/01/2026 - PORTARIA Nº 001/2026

PORTARIA GP Nº. 001/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO
05/01/2026 - PORTARIA Nº 003/2026

PORTARIA GP Nº. 003/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - lnstituie designa a Equipe de Planejamento da Contratação no âmbito da Prefeitura Municipal de Assunção.
02/12/2025 - PORTARIA Nº 146/2025

PORTARIA GP Nº. 146/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA O TRIÊNIO DE 2025 A 2028.
02/12/2025 - PORTARIA Nº 145/2025

PORTARIA GP Nº. 145/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA O TRIÊNIO DE 2025 A 2028.
20/11/2025 - PORTARIA Nº 144/2025

PORTARIA GP Nº. 144/2025 de 20 de novembro de 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO PARA O COVÊNIO 0035/2025.NOMEIA os membros para o Conselho Fis...
01/09/2025 - PORTARIA Nº 136/2025

PORTARIA GP N.º 136/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO OE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( NOMEIA a Sra. ROZANA RUFINO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de S...

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